MST lança Plano de Reforma Agrária Popular

Do site: bsbcapital.com.br

Proposta foi apresentada ao vivo em transmissão da TV Comunitária de Brasília no Dia do Meio Ambiente

BSB Capital, Paulo Miranda (*)

09/06/2020 às 16:09, Atualizado em 09/06/2020 às 16:09

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do DF e Entorno lançou o plano “em defesa da vida e do povo brasileiro”. A proposta foi apresentada durante um debate de duas horas, transmitido ao vivo pela TV Comunitária de Brasília, na sexta-feira (5), em comemoração ao Dia Nacional do Meio Ambiente.

O plano prevê medidas emergenciais para a construção do que o MST define como “reforma agrária popular”, apontada como a principal alternativa para superar os efeitos da crise social e econômica, além de resolver problemas de emprego, renda e falta de alimentos para a população.

“Apesar do governo federal, queremos trazer para a sociedade brasileira uma reflexão no sentido de que se nós mobilizarmos alguns recursos na área da agricultura e da reforma agrária, conseguiremos enfrentar de maneira melhor esses problemas”, afirma Marco Baratta, coordenador do MST do DF e do Entorno.

Ato político – O programa da TV Comunitária foi um ato político dividido em blocos com lideranças sociais, sindicais, políticas e acadêmicas do campo e do meio artístico. A proposta do MST – dividida nos eixos terra e trabalho; proteção da natureza, da água e da biodiversidade; e condições de vida digna no campo para todo o povo – aponta medidas imediatas e exige vontade política dos governos para resolver os problemas de emprego, renda e alimentos para todo povo.

Para Rosilene Corrêa, diretora do Sindicato dos Professores do DF, o movimento é um exemplo de produção de alimentos orgânicos por meio da agricultura familiar, e de educação no campo com suas escolas, que merecem ser visitadas pelos professores. “E merece o apoio do Sinpro, por apontar soluções imediatas para gerar emprego e renda no país neste momento de pandemia e crise econômica”, disse.

Alimentação escolar – O presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, defendeu a distribuição de terras na capital do País para quem quer e precisa produzir alimentos saudáveis, a fim de mudar o foco da agricultura de latifúndios voltada para a exportação e poluição das águas e terras.

“As lutas do campo e da cidade caminham juntas. É o que nos ensina o MST ao lançar este plano de reforma agrária”, disse o presidente do Sindicato dos Bancários, Kleytton Morais, ao manifestar seu apoio ao movimento e condenar a política do governo federal de tentar passar “a boiada” da grilagem e da destruição da floresta amazônica.

Para o líder dos bancários, a soberania alimentar deveria ser uma política de Estado, com respeito ao programa de alimentação escolar, concessão permanente de créditos e recursos de custeio e capital de giro para a agricultura familiar.

A deputada federal Érika Kokay (PT) fez um apelo ao governador Ibaneis (MDB) para que mantenha o programa de alimentação escolar no DF, com alimentos saudáveis e sem agrotóxicos, oriundos da agricultura familiar. “Este programa não pode ser substituído por aquisição de alimentos sem qualidade de grandes empresas transnacionais”, alertou.

(*) Para assistir a íntegra do programa da TV Comunitária, acesse o encurtador.com.br/aesK1 no Youtube.

Conheça as medidas propostas

Pelo plano apresentado pelo MST, as medidas que podem rapidamente promover a criação de milhares de empregos, produzir alimentos para todo o povo, movimentar o comércio, garantir renda e condições de vida dignas, são as seguintes:

Terra e Trabalho

a) Assentar milhares de famílias, que hoje estão acampadas, desempregadas e nas periferias das cidades.

b) Desapropriar latifúndios improdutivos e áreas próximas às cidades para facilitar a produção e assentamento de famílias da periferia.

c) Recolher, sem custos, 6 milhões de hectares de apenas 729 empresas/famílias devedoras da União, que devem mais de R$ 200 bilhões e possuem essas terras.

d) Destinar terras públicas e terras devolutas existentes para assentamentos emergenciais.

e) Trocar as dívidas dos latifundiários aos bancos públicos, por terra.

f) Suspensão de todos despejos e reintegrações de posse.

g) Legalizar todas as áreas de quilombolas, povos indígenas e comunidades ribeirinhas e nativas.

h) Garantir a integridade e a preservação de reservas indígenas e áreas ambientais, expulsando invasores, grileiros, madeireiros, garimpeiros ilegais que exploram e devastam estas terras.

i) Suspensão de subsídios e isenções fiscais às empresas de agrotóxicos e aplicação dos recursos na Reforma Agrária.

Produção de alimentos saudáveis

a) Destinar recursos necessários para ampliar o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), com compra antecipada da produção dos camponeses pela CONAB, que gera trabalho e alimentos para todo povo.

b) Assegurar o cumprimento do PNAE durante o distanciamento social, com comida saudável para atender crianças e suas famílias.

c) Financiamento e difusão de máquinas agrícolas para a agricultura familiar e camponesa;

d) Implantação do Plano Nacional de Agroecologia, para garantir alimentos saudáveis.

e) Organizar hortas urbanas agroecológicas para dar emprego a todos que quiserem nelas trabalhar e produzir alimentos.

f) Usar linhas de crédito especial dos bancos públicos para financiar agroindústrias cooperativas para produção de alimentos e liberar fomento emergencial para os assentamentos, estimulando a produção.

Proteger a natureza, a água e a biodiversidade

a) Devemos todos zelar pelas nascentes e fontes de água, proteger as florestas e a biodiversidade em cada bioma;

b) Apoiar os programas de massificação do plantio de arvores nativas e frutíferas em todo país, de acordo com o bioma.

c) Destinar recursos necessários para construção de cisternas de água potável e produção em todo semiárido e regiões necessitadas.

d) Impedir o uso dos agrotóxicos, que contaminam as águas e os alimentos e destroem a biodiversidade.

e) Organizar a produção de sementes agroecológicas em todos os territórios.

f) Estimular as agroflorestas como forma de garantir diversidade e fartura de alimentos, aliada à multiplicação de florestas.

Condições de vida digna no campo para todo povo

a) Garantir acesso para todas famílias ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, para reformas e construção de moradias no meio rural.

b) Assegurar políticas para a permanência da juventude no campo com trabalho, renda e educação.

c) Garantir que não teremos mais nenhuma escola fechada no campo.

d) Fortalecimento do FUNDEB aos municípios e ampliação do PRONERA, para atender os filhos de camponeses, em todos os níveis de escolaridade.

e) Impedir a violência doméstica no campo que atinge mulheres, crianças, adolescentes, idosos e LGBTs e que estão aumentando com o distanciamento social.

f) Ampliação e fortalecimento do SUS, em todo país e no meio rural.

(*) Jornalista e presidente da TV Comunitária de Brasília