Coronavírus e o SUS: a importância da soberania na produção e distribuição de medicamentos
O momento mostra a importância de políticas públicas que levaram décadas sendo estruturadas no Brasil. E o SUS vai estar sempre na linha de frente
Por CEE Fiocruz*
O alerta foi dado nos países centrais e na Índia. O New York Times anunciou, a partir de repórter na cidade indiana de Mumbai, que a epidemia de coronavírus afeta diretamente a capacidade produtiva da China e, consequentemente, a exportação de matérias-primas para as empresas produtoras genéricas na Índia.
Em audiência pública no Senado dos EUA, o diretor da agência norte-americana FDA declarou que um produto estava em risco de desabastecimento e que uma lista de outros 20 medicamentos estava sendo monitorada, produtos cujos fabricantes dependiam de importação da China para sua produção.
Não há informação publicamente disponível sobre quais seriam esses produtos. Entretanto, foi noticiado que em pouco mais de um mês, a FDA está realizando contatos e avaliação com vistas a avaliar toda a cadeia de abastecimento de produtos provenientes de empresas na China.
Em nota oficial, a FDA informa que está monitorando toda a cadeia de abastecimento de medicamentos junto a mais de 180 fabricantes; a indústria de dispositivos médicos com 63 fabricantes que representam empresas baseadas na China; o abastecimento de biológicos e hemoderivados, incluindo terapia celular e gênica, sem relato de riscos de desabastecimentos destes; alimentos; e produtos veterinários, com 32 empresas que importam da China. A agência também propõe uma série de medidas destinadas a mitigar os riscos de desabastecimento.
No Reino Unido, desde 11 de fevereiro, o sistema de saúde britânico, NHS, solicitou análise de risco do impacto do coronavírus e retenção dos estoques de suprimentos médicos. Ressalta-se que estavam com estoques de medicamentos maiores que o normal devido ao Brexit.
Na França, a legislação de seguridade social está mudando (aprovada em final de dezembro), incluindo uma exigência de estoque mínimo com multas. A Alemanha, por sua vez, está reforçando a notificação compulsória de desabastecimento.
O governo indiano acaba de proibir a exportação, inicialmente de 26 medicamentos, sem autorização governamental expressa. Essa ordem objetiva proteger o abastecimento interno para a população indiana, considerando que aproximadamente um quinto das exportações de medicamentos genéricos no mundo é proveniente das empresas da Índia.
Entretanto, os produtores indianos importam da China muitas das matérias-primas – insumo farmacêutico ativo (IFA) – por causa dos preços competitivos. Entre os produtos relacionados na Índia com restrições à exportação, estão incluídos antimicrobianos (tinidazol, metronidazol, cloranfenicol, eritromicina, neomicina, clindamicina e ornidazol), acetaminofem, progesterona, aciclovir e as vitaminas B1, B6 e B12.
Apenas nos últimos dias, a imprensa no Brasil começou a noticiar o impacto que as importações da China pode gerar no nosso setor farmacêutico. Entretanto, em recente edital, a Anvisa limitou-se a “convocar empresas a fornecerem informações sobre estoques dos produtos sujeitos à vigilância sanitária que podem ser utilizados como insumos essenciais para o enfrentamento ao novo Coronavírus”.
No setor farmacêutico como um todo, continuamos sendo um país dependente da importação de insumos e intermediários, quando não também de produto acabado. A balança comercial de produtos farmacêuticos apresentou déficit de R$ 5,9 bilhões, em 2018, e as importações são na maioria de insumos, em que a dependência de matéria-prima chega a 90%, principalmente proveniente da Índia, China e Alemanha.
Embora os riscos de desabastecimento de medicamentos ainda não sejam evidentes para nosso país, os exemplos das ações nos EUA e na Índia servem de alerta para o Brasil, sem alarmismo, estruturar e coordenar adequadamente nossa cadeia de fornecimento e capacidade produtiva pública e privada.
O fortalecimento do SUS, e não seu sucateamento, deve ser a tônica a ser defendida, na contramão das medidas liberais que o governo federal vem implementando. Nossa capacidade de resposta a emergências, como o coronavírus, deixa clara a relevância de políticas sociais, da pesquisa, da ciência e tecnologia e da soberania nacional na produção de medicamentos.
O fato de a China ter sido capaz de construir um hospital em dez dias e mobilizar um enorme contingente de profissionais de saúde mostra a importância de políticas públicas que levaram décadas sendo estruturadas no Brasil. O SUS vai estar sempre como nossa linha de frente!
* Jorge Bermudez – Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e membro do Painel de Alto Nível em Acesso a Medicamentos do Secretário-geral das Nações Unidas;
* Fabius Leineweber – Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz).
Fonte: RBA
