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Ibaneis: o articulista “democrático” que faz um governo autoritário

Ibaneis inaugura seu governo com postura de coronel e em guerra contra os deputados distritais. O governador, em total destempero e interferência em outro poder, abriu fogo contra o legislativo. Queria impor sua vontade ao exigir que os distritais interrompessem o recesso parlamentar para votar um pacote de medidas de seu interesse. A crise foi grande.

Em artigo publicado na quarta-feira (02/10), em um jornal de Brasília, o governador do DF, Ibaneis Rocha faz “defesa enfática da democracia”. Discorre sobre o futuro da nossa democracia e diz da luta que devemos travar para que talvez amanhã não seja tarde demais.

Diz textualmente que as “democracias morrem, democracias definham, democracias se matam”. Compara a devastação da Amazônia à destruição dos valores democráticos que conquistamos a duras penas.

Faz críticas procedentes em relação à crise do Judiciário, ao atropelo institucional e ao devido processo legal para perseguir a corrupção, investigar, processar, julgar e condenar. Censura conduções coercitivas sem intimação prévia. Repreende pseudo juízes.

O governador do DF diz que a Lei, quando usada como instrumento de Estado, se presta tanto à tirania quanto à justiça, à liberdade ou à opressão, à equidade ou à iniquidade, para consolidar a democracia ou enfraquecê-la.

Faz um chamamento para que defendamos os valores democráticos e diz que “não vai desistir jamais da democracia e do Brasil”.

A palavra democracia, não por acaso, repete-se inúmeras vezes no texto. Porém, anda sumida do Distrito Federal.

Qualquer leitor mais distanciado da realidade do DF fica com a impressão de que Ibaneis não transige nos valores democráticos e é um árduo defensor da nossa combalida democracia. Mas quem acompanha de perto o modo como Ibaneis tem governado a capital da República sabe que há uma distância abismal entre o Ibaneis articulista e o Ibaneis governador.

Ibaneis inaugura seu governo com postura de coronel e em guerra contra os deputados distritais. O governador, em total destempero e interferência em outro poder, abriu fogo contra o legislativo. Queria impor sua vontade ao exigir que os distritais interrompessem o recesso parlamentar para votar um pacote de medidas de seu interesse. A crise foi grande.

Apartado de qualquer relação de urbanidade, Ibaneis pôs fim ao edital do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), o maior instrumento de fomento do setor, que gera milhares de empregos e alimenta a cadeia produtiva da indústria criativa local. Ibaneis editou o decreto sem consultar o Conselho de Cultura e sem ouvir a sociedade.

De forma absolutamente injustificada e unilateral, Ibaneis propôs acabar com o Fundo para destinar R$ 25 milhões à reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro.

Para conter a medida, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu o uso de recursos do Fundo na reforma do teatro e manteve o edital que prevê a destinação para custear projetos e atividades culturais.

Além de completamente ilegal, uma vez que o cancelamento do edital viola a Lei Orgânica da Cultura (LOC), Ibaneis considera que eleição é cheque em branco para os governantes. Acha normal gerir o DF sozinho, distanciado da sociedade. Pelo visto, nunca ouviu falar em gestão democrática.

E por falar em gestão democrática, o que dizer da tentativa ditatorial de impor à comunidade escolar do Gisno, na Asa Norte, a militarização da escola, num processo violento que visava desrespeitar uma eleição democrática, na qual pais, estudantes e professores rejeitaram o projeto de gestão compartilhada com a Polícia Militar. Após vários dias de disputa que levaram, inclusive, à demissão de seu secretário de Educação,  Ibaneis desiste de militarizar o Gisno.

Mas os exemplos de que o governador anda brigado com a democracia não param por aí.

Uma das expressões mais emblemáticas do caráter autoritário e absolutista do governador é exatamente a perseguição que tem travado contra os trabalhadores e trabalhadoras do Metrô-DF. Ibaneis aproveitou a renovação da data-base da categoria para tentar viabilizar a privatização da empresa, rebaixar direitos e abrir caminho para que todos possam ser demitidos.

Contrários a uma proposta que retirava direitos, trabalhadores e trabalhadoras decidiram exercer seu direito constitucional e deflagraram uma greve – que diante da intransigência do governador  em negociar – durou 77 dias.

À revelia de vitórias dos metroviários na Justiça do trabalho, que tanto declarou a greve legal quanto julgou favorável o dissídio coletivo, Ibaneis e o Metrô insistem em desrespeitar a decisão da Justiça. Estão realizando práticas antisindicais nefastas e fazendo descontos abusivos nos contracheques.

Em consequências dessas ações, trabalhadores estão sem condições de sobrevivência, recebendo R$ 18 de salário mensal, o que revela uma profunda desumanidade. A realidade dos sindicalistas é ainda pior. Estão há meses sem contracheque.

O velho Marx já dizia que a prática é o critério da verdade. Realmente governos tirânicos definham e matam a democracia e Ibaneis é um lamentável exemplo. O povo do Distrito Federal não conhece o Ibaneis articulista. Até aqui só tem visto um déspota no poder.

Érika Kokay

Deputada federal e presidenta do PT no DF

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