Lava Jato burlou a lei para acessar dados de familiares de Lula na Receita
A cada nova revelação sobre a Lava Jato, fica mais evidente que Lula é vítima de uma perseguição política e com a nova leva de vazamentos tornados públicos neste domingo (18) não é diferente. Conversas entre procuradores obtidas pelo The Intercept e analisadas pela Folha mostram que procuradores da operação passaram por cima de suas atribuições para ter acesso a dados sigilosos da Receita Federal sem autorização. A prática foi repetida diversas vezes, inclusive contra o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia.
As conversas mostram que, sem requisição formal, nem autorização a Justiça para quebra de sigilo dos investigados, integrantes da Lava Jato em Curitiba buscaram informações da Receita. Dentre os alvos dos procuradores estão dona Marisa Letícia, um nora de Lula, antigos donos do sítio e o caseiro Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona. Posteriormente, um sobrinho do ex-presidente e os seguranças de Lula também foram vítimas da força tarefa.
Nas conversas, o coordenador da força tarefa Deltan Dallagnol aparece sugerindo que outros procuradores peçam informações fiscais de Elcio Pereira. “Vcs checaram o IR [ Imposto de Renda] de Maradona?”, orientou.
Segundo a Folha, os procuradores teriam contado com a ajuda do auditor fiscal Roberto Leonel, que atuou como chefe de inteligência da Receita até 2018 e, após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), assumiu a presidência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Não se sabe ainda se Leonel atendia aos pedidos dos procuradores, mas ficou demonstrada uma relação de proximidade. Tanto que a Lava Jato pedia para que ele verificasse hipóteses contra os investigados mesmo sem fatores objetivos que justificassem o uso de dados fiscais.
Juristas ouvidos pela Folha afirmam que para solicitar informações à Receita, o Ministério Público deve apresentar requerimentos formais e bem fundamentados ou pedir autorização judicial em casos mais abrangentes.
