Ato em defesa do Fundo no Dulcina: “O FAC é do povo do DF”
“Estamos aqui lutando pela manutenção do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), para que sejam mantidos os editais de 2018 e para que se respeite a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal”, disse a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), durante ato da Frente Unificada da Cultura, realizado nesta segunda-feira (7/5) no Teatro Dulcina, no Conic.
“O FAC não é da Secretaria de Fazenda, não é do governador Ibaneis. O FAC é do povo do Distrito Federal”, completou a parlamentar, ao criticar o desmonte de uma política estruturante da cultura do DF.
Durante o Ato várias intervenções destacaram a importância do Fundo para a economia local. Segundo documento da Frente Unificada da Cultura, os recursos são responsáveis pela empregabilidade direta de profissionais da cultura e indireta de diversos outros setores como educação, turismo, gastronomia, segurança, dentre outros, nas regiões centrais e periféricas, o cumprimento da Lei garante a ressocialização de jovens e adultos, em situação de vulnerabilidade social, e a promoção de arte, entretenimento e conhecimento livre e democrático a todas e todos.
FAC sob ameaça – O FAC do DF, um dos mais importantes do país, está sob ameaça de ter o conjunto de editais do Audiovisual e Áreas Culturais, lançado e aprovado dentro da legalidade em 2018, cancelado. A proposta de cancelamento parte do Gabinete do Governador, Sr. Ibaneis Rocha, e encontra consonância no gestor da pasta da cultura no GDF, Sr. Adão Cândido.
A ameaça em desviar recursos destinados à realização de eventos e projetos socioculturais, por meio do FAC, para outras áreas fere o que determina a LOC – Lei Orgânica de Cultura do DF, aprovada em dezembro de 2017. “A Lei, que é resultado de anos de amplo debate entre a sociedade e governo, foi elaborada com o objetivo de proteger o FAC de quaisquer desvios”, explica Erika Kokay.
A Frente Unificada da Cultura tem realizado uma série de atos, reuniões e protestos para preservar o FAC e garantir o cumprimento da LOC em sua integralidade.
