Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2), para discutir ações de defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal. O debate contou com a presença de representantes dos movimentos culturais da cidade.
O FAC – que é um dos principais instrumentos de financiamento e promoção da diversidade cultural – corre risco de cortes orçamentários por parte do atual governo do Distrito Federal. Além disso, os artistas denunciam que nos últimos anos o recurso não foi usado em sua totalidade e que, portanto, há um superávit para ser utilizado em eventos culturais.
A ausência dos secretários de Fazenda e da Cultura do governo do Distrito Federal foi duramente criticada durante a reunião. Os representantes dos movimentos culturais ressaltaram a importância da participação popular na definição das políticas de cultura e queixaram-se da falta diálogo por parte do governo. Apenas o subsecretário de Fomento e Incentivo, José Carlos Prestes, esteve presente para ouvir as demandas do setor cultural.
Erika Kokay lembrou que a cultura é direito humano fundamental e deve ser política de estado independente de quem estiver governando, para que o recurso destinado ao setor não seja usado para resolver déficits fiscais. “Se tivéssemos a cultura como prioridade a saúde estaria bem, a educação estaria bem e nós teríamos a segurança como uma política pública de qualidade”, reforçou a parlamentar.
O maestro Rênio Quintas, membro da Frente Unificada de Cultura do DF, ressaltou a importância da participação popular na construção da LOC e cobrou do GDF a publicação do superávit do FAC, informando que a denúncia sobre este fato já foi levada também ao Ministério Público. “Que o secretário de Fazenda cumpra a lei”, pediu Rênio.
Participação popular
Representando a sociedade civil, Fernanda Barbosa também reforçou a importância do poder executivo respeitar a participação popular ao citar os normativos legais que amparam esta atuação. “Os representantes da sociedade civil são eleitos, não são indicados. O executivo precisa estar preparado para dialogar com essa representação com igual importância, igual valor e igual respeito”, lembrou Fernanda.
Também presente na audiência pública, o deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa do Direito à Cultura da Câmara Legislativa do DF, parabenizou a unidade do movimento cultural e também lamentou a ausência do secretário de Fazenda.
Por sugestão da deputada Erika Kokay, a audiência encaminhou a realização de um seminário para debater a Lei Orgânica da Cultura, o Fundo de Apoio à Cultura, a Lei de Incentivo à Cultura, orçamento e conta independente para os recursos da cultura, entre outros temas. A parlamentar ainda se comprometeu a agendar audiências com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com o secretário de Fazenda, André Clemente, e com o líder do governo na Câmara Legislativa, deputado distrital Claudio Abrantes, para tratar do tema.
Assessoria Parlamentar
