Candidato a Senador do Distrito Federal pelo do Partido dos Trabalhadores (PT), o jurista e professor universitário Marcelo Neves parte para a sua primeira disputa eleitoral movido pelo inconformismo com a escalada de golpes contra a democracia e o povo brasileiro desde o impeachement da presidenta Dilma Rousself, especialmente em relação aos ataques do governo ilegítimo de Michel Temer às conquistas sociais e à farsa jurídica que fez do ex-presidente Lula um preso político em Curitiba.
Com extensa produção científica e trabalhos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior, Marcelo Neves é considerado um dos expoentes do pensamento jurídico brasileiro. Formado pela Faculdade de Direito de Recife, fez doutorado na Alemanha e realizou estudos de pós-doutorado também na Inglaterra, Suíça e Itália. Lecionou em diversas instituições brasileiras e internacionais e atualmente é professor titular de Direito Público na Universidade de Brasília (UnB).
Além de intensa atividade acadêmica, a trajetória de Marcelo Neves é marcada também por uma participação ativa na vida política do país desde a juventude, ainda no período da ditadura militar. Seu engajamento no movimento docente vem desde a greve das universidades federais em 1984.
Desde 2015, Marcelo participa ativamente das mobilizações contra o que ele caracteriza como “golpe continuado, orientado à degradação da democracia por meio de uma destruição da nossa Constituição”. O jurista foi, inclusive, autor de parecer contra o impeachement, a pedido da então presidenta Dilma.
O convite para o jurista se filiar ao PT e se candidatar ao Senado foi feito pelo ex-presidente Lula e por lideranças do partido no Distrito Federal. De Curitiba, onde é mantido como preso político, Lula enviou bilhete a Marcelo reforçando o incentivo à disputa por uma das vagas ao Senado: “…é muito gratificante para o PT ter você como filiado e também por aceitar ser candidato a Senador”. A candidatura foi aprovada pelo Encontro Democrático de 28 de julho e homologada pela Convenção Regional do PT-DF realizada neste domingo, dia 5 de agosto.
Marcelo Neves destaca como orientações básicas da sua candidatura a inclusão social, a cidadania e a garantia de direitos.
Para embasar sua plataforma de “senador da inclusão social”, o candidato aponta a necessidade de uma “radical reforma tributária”, que assegure taxação justa e recursos para políticas públicas inclusivas.
A defesa da cidadania, a seu ver, passa pela ampliação e consolidação de instrumentos da democracia participativa e, inclusive, por novas formas de democracia direta.
Marcelo Neves é enfático também na defesa de ações afirmativas combinadas com os direitos universais, para a efetiva e integral garantia dos direitos humanos.
Como ações orientadas pelo combate a privilégios, o candidato petista defende a eliminação de benefícios indiretos injustificáveis, como auxílio moradia abusivo, e também das distorções salariais, que se traduzem em complacência com os supersalários. Aponta ainda a necessidade de limites aos refinanciamentos de dívidas, os chamados REFIS.
A plataforma de Marcelo Neves destaca também a defesa do serviço público e da gratuidade da educação, assim como a garantia do emprego e da qualidade do trabalho, com revogação dos dispositivos inconstitucionais da reforma trabalhista, e a autonomia do povo sobre suas riquezas, o que implica, entre outras coisas, em reversão das atuais privatizações, em realização da reforma agrária e na demarcação das terras indígenas e quilombolas.
Para o Distrito Federal, especificamente, o candidato defende a descentralização administrativa, a melhoria da mobilidade urbana, nova política habitacional e revisão da aplicação do fundo constitucional.
Currículo resumido do candidato a senador Marcelo Neves
Marcelo Neves nasceu no Recife em 1957. Em 1980, formou-se na Faculdade de Direito do Recife, na qual concluiu o seu mestrado em 1986.
É Professor Titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB), tendo lecionado anteriormente na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e Faculdade de Direito do Largo do São Francisco da USP, além de passagens pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
No exterior, Marcelo Neves lecionou na Universidade de Fribourg da Suíça, Universidade de Frankfurt am Main e Universidade de Flensburg, ambas na Alemanha. Também é professor visitante do Instituto Max Planck de História do Direito Europeu.
Obteve o título de Doutor em Direito no ano de 1991 pela Universidade de Bremen na Alemanha, tendo pós-doutorado na London School of Economics and Political Science na Inglaterra e Universidade Johann Wolfgang Goethe na Alemanha.
Fora da área acadêmica, Marcelo Neves ocupou uma vaga no Conselho Nacional de Justiça entre 2009 e 2011 e foi Procurador Judicial do Recife de 1981 até 1996. Tem extensa produção científica na área da Sociologia Jurídica e Direito Constitucional, sendo considerado um dos expoentes do pensamento jurídico brasileiro.
