“Ruptura democrática agrava LGBTfobia no Brasil”, diz Erika Kokay
Nesta quinta-feira, 17 de maio, é o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia. A data – que dá visibilidade e traz para o debate público a realidade vivida pelo conjunto da população LGBT, mostra o quadro dramático vivido pelo Brasil – campeão mundial de assassinatos contra LGBTs. A cada 19 horas um LGBT é assassinado ou se suicida vítima da LGBTfobia no País.
De acordo com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), uma das principais vozes em defesa da cidadania LGBT no Congresso Nacional, “a ruptura democrática em curso no Brasil é sustentada pelo fundamentalismo, que hoje pauta não somente as discussões legislativas, mas também define ou não a existência de políticas públicas para essa população”.
Os números mostram que a violência se aprofundou com a ruptura democrática de 2016. Em 2017, por exemplo, houve um aumento de 30% do número de homicídios contra a população LGBT em relação ao ano anterior.
Os dados são do Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade responsável, há 38 anos, pela coleta de estatísticas sobre assassinatos de homossexuais e transgêneros. O número passou de 343 para 445. A maioria das vítimas morre por armas de fogo e na rua. O levantamento do GGB é feito com base em notícias publicadas na imprensa e em informações compartilhadas com o grupo.
Para a deputada, os discursos de ódio alimentam as mortes contra LGBTs. “Os discursos de ódio proferidos da Tribuna da Câmara são corresponsáveis pelo fato do Brasil figurar entre os países que mais matam LGBTS no mundo. Os discursos não são inocentes. Eles se transformam em balas, pancadas e mortes”, sustenta Kokay.
De acordo com a parlamentar, o avanço das bancadas da Bíblia, do Boi e da Bala (BBB) tem sido um dos principais entraves para o avanço da cidadania LGBT no Brasil.
“Não é exagero falar que essa é a legislatura mais conservadora desde a redemocratização. Pior que barrar a aprovação de projetos fundamentais como o que estabelece a criminalização da LGBTfobia, as bancadas fundamentalistas religiosas, punitivistas e patrimonialistas passaram a atuar de modo proativo contra as pautas de direitos humanos”, explica Kokay.
“Mais que impedir a aprovação de propostas legislativas que ampliam a cidadania LGBT, passaram a propor projetos que são absolutamente medievais, a exemplo, do que propõe a cura gay, o dia do orgulho hétero ou mesmo o que estabelece o Estatuto da Família, o qual só reconhece como legítimo o modelo de família nuclear heteronormativa – formado pela união de um homem e uma mulher”, completa a parlamentar.
A deputada, autora de proposições de lei que asseguram a identidade de gênero (PL 5002/2013) e o casamento civil igualitário (PL 5120/2013), é enfática ao afirmar que “o Brasil não será um país verdadeiramente democrático, justo e igualitário enquanto houver dor para se exercer o direito de ser como se é”.
A data – O Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia foi criado há 28 anos e lembra o fato da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter retirado a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID).
A data é um marco histórico na afirmação do direito das pessoas homoafetivas, que passaram a não ser mais identificadas como “doentes” e “anormais”.
“É um dia para afirmar a diversidade, combater o preconceito, a discriminação e toda tentativa de patologizar as orientações sexuais e as expressões de gênero”, afirma Kokay.
Do portal Erika Kokay
