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RESGATAR A MILITANCIA PARA A LUTA

INTRODUCÃO – Apresentamos ao Partido dos Trabalhadores de Taguatinga uma contribuição para este processo eleitoral com a finalidade de colaborar com o ressurgimento de um PT que atua incansavelmente do lado e junto com os trabalhadores. Trata-se de uma reflexão coletiva de diversas Correntes e de militantes históricos do partido.

1. CONJUNTURA INTERNACIONAL

A crise do capitalismo que eclodiu em 2008 não se encerrou. Suas consequências – desaceleração ou recessão econômica – atingem o conjunto de países do mundo. Ocasionou importantes impactos negativos sobre o Brasil e boa parte da América Latina.

Vivemos num mundo sob a hegemonia do capital financeiro que, para continuar realizando os seus lucros, avança cada vez mais sobre as conquistas dos trabalhadores e do povo em todo o mundo.

Contra os governos progressistas que se instalaram na América Latina e Central, investem fortemente para reverter os avanços alcançados, quer seja pela disputa eleitoral quer seja pela tentativa – e implementação– de golpes de estado.

Retomaram pelas urnas o governo da Argentina, desenvolvem campanhas cotidianas contra o governo da Venezuela e do Equador, e implementaram golpes no Paraguai, em Honduras e no Brasil.

A vitória de Trump nos EUA implicará maiores ataques ao continente, na medida em que ele implementa uma retórica anti-latinoamericana e pressiona para novas concessões para as multinacionais e bancos norte-americanos. Os EUA não resistem ao surgimento de um mundo multipolar e esta foi e é uma forte razão para desestabilizar o governo democrático e popular no Brasil.

2. CONJUNTURA NACIONAL

FORA TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS! DIRETAS JÁ!

Cada vez mais o caráter classista e conservador do golpe fica mais claro. A cada dia novos ataques contra os direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro.  A cada dia mais desmonte das políticas, programas e ações dos Governos Lula/Dilma acontece, sob um governo ilegítimo formado por ministros incompetentes e comprometidos com os interesses privados, quando não seus próprios interesses. A farsa da luta contra a corrupção se revela nas crescentes denúncias de envolvimento da cúpula do governo, a começar do próprio presidente, nos históricos esquemas de propinas e de apropriação de recursos públicos.

A coalisão que se construiu para perpetrar o impeachment da Presidente Dilma tem demostrado força junto ao parlamento e, lamentavelmente, junto ao poder judiciário brasileiro. A coalisão dos partidos de direita – PSDB e PMDB em primeiro plano -, interesses econômicos dos bancos e de grandes empresas nacionais e multinacionais, o aval do poder judiciário e a ajuda inestimável dos meios de comunicação, em particular da Rede Globo, dão lastro à desastrosa atuação parlamentar que se disponibiliza para acobertar um plano contra os interesses nacionais e contra os interesses do povo.

Os nossos esforços devem estar dirigidos para a formação de uma ampla frente oposicionista de caráter democrático e popular – ao nível social e parlamentar – que unifique as lutas contra as reformas neoliberais do governo usurpador. Ao mesmo tempo que promova os movimentos necessários para a convocação de eleições diretas para presidente, visando por fim ao governo ilegítimo e golpista de Temer e sua quadrilha.

Devemos propor às forças sociais e partidária que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo um fórum unificado para orientar todo o processo de luta para derrubar o golpismo e organizar comitês populares que tenham condições de mobilização e de tomada de decisão sobre os rumos das nossas lutas.

3. BALANÇO DOS GOVERNOS PETISTAS

Temos muito orgulho das transformações que os nossos Governos Lula e Dilma implementaram no país. Das grandes obras de infraestrutura às importantes realizações na área social, não temos dúvida em afirmar que o PT e seus governos mudaram a cara do Brasil e mudaram o seu lugar no contexto mundial.

No campo das relações exteriores o Brasil de Lula e Dilma jogou um papel decisivo na construção da unidade latino-americana, com o fortalecimento do Mercosul, a criação da Unasul, assim como na implementação de relações com a China, Russia, India e Africa do Sul, com a instalação dos Brics. Deu contribuição decisiva para o desmonte da Alca, contribuindo positivamente para a afirmação da nossa soberania nacional,

No campo social, realizamos o maior processo de inclusão social da história brasileira, com programas como o Bolsa Família, o Luz para todos, o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos, a Farmácia Popular, entre outros. Investimos na reafirmação do SUS. Mudamos a face da educação, com programas de qualificação do ensino, o piso salarial dos educadores, além da criação de 18 novas Universidades, expansão de mais de 50 campi, criação de mais de 300 Institutos Federais de Educação Técnica. Implantamos a política de cotas, que permitiu o ingresso na Universidade de jovens negros e indígenas. Demos visibilidade à luta das mulheres , da cidadania LGBT e a luta por igualdade racial.

A partir de 2012 as classes dominantes começam a se unificar para o enfrentamento ao nosso programa de governo. Em 2013 estimulam importantes mobilizações que encontram eco em setores significativos da sociedade embalados pela campanha expressa da grande mídia contra o PT e o nosso governo.

Por outro lado, desde o segundo turno das eleições de 2014, pudemos ver uma importante mobilização social, com forte presença da juventude e das mulheres, para além do PT e demais partidos da esquerda. Em meio a este cenário de antagonismos, ganhamos as eleições de 2014.

A guinada neoliberal do segundo mandato da Presidente Dilma, depois de conquistar a maioria justamente para um programa de aprofundamento das orientações progressistas na economia e na democracia, foi um grande motor para a perda de popularidade e para as consecutivas iniciativas que nos levaram à derrota.

O balanço do Diretório Nacional do PT de maio de 2016 aponta o seguinte:

“ Diante da crise, o pais foi colocado em uma encruzilhada: acelerar o programa distributivista, como havia sido defendido na campanha da reeleição presidencial, ou aceitar a agenda do grande capital, adotando medidas de austeridade sobre o setor público, os direitos sociais e a demanda, mais uma vez na perspectiva de retomada dos investimentos privados. O governo enveredou pela segunda via.

O ajuste fiscal, além de intensificar a tendência recessiva, foi destrutivo sobre a base social petista, gerando confusão e desânimo nos trabalhadores, na juventude e na intelectualidade progressista, entre os quais se disseminou a sensação, estimulada pelos monopólios da comunicação, de estelionato eleitoral. A popularidade da presidenta rapidamente despencou. As forças conservadoras sentiram-se animadas para buscar a hegemonia nas ruas, pela primeira vez desde as semanas antecederam o golpe militar de 1964. O enfraquecimento da esquerda,  nos meses seguintes, à vitória apertada no segundo turno de 2014, rapidamente alterou a correlação de forças no país, dentro e fora das instituições A direita retomou a ofensiva. As frações de centro, assistindo à rejeição do governo na opinião pública, começaram a se afastar da coalisão presidencial, deslocando-se para uma aliança conservadora que impôs seguidas derrota parlamentares à administração federal.”

Desde o 5° Congresso os dirigentes da CUT propunham o fim da política recessiva e a imediata retomada do emprego e do investimento, entretanto o PT errou ao não exigir do governo essas medidas.

A guinada neoliberal do governo abriu as portas para a maior derrota sofrida pelo Partido dos Trabalhadores. Esta derrota se estendeu ao processo eleitoral de 2016, quando o PT sofreu profundas derrotas nas eleições municipais.

Muitas são as lições a serem tiradas deste período.

A conquista da direção do Estado pelas classes trabalhadoras ultrapassa o comando das velhas instituições: apenas a radicalização da democracia, no curso de um processo de transformações políticas que conduza à uma Constituinte, poderá sedimentar esse processo de transformação. Novas instituições e métodos que combinem a participação e o controle popular, são indispensáveis para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, que assegure entre outros, o direito fundamental do voto universal e secreto, a liberdade de livre manifestação e expressão, a livre organização partidária e sindical.

É nosso objetivo retomar a Presidência da República, com um novo programa de reformas democráticas e populares e com uma política de alianças baseada na unidades das forças políticas e sociais de esquerda. Um governo que promova profundas reformas no Estado brasileiro,  a começar uma reforma política e a democratização das comunicações.

O PT-Taguatinga precisa está diuturnamente nas ruas denunciando o Golpe e contribuindo com a organização dos trabalhadores nos diversos ramos da economia com vistas ao  FORA TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS! DIRETAS JÁ!

4. CONJUNTURA LOCAL

Ainda está muito presente em nossas reflexões o resultado das eleições de 2014 no DF. Tivemos, em 2010, a segunda chance de eleger o Governo do Distrito Federal. Mas, como já foi fartamente analisado por todos nós, o que poderia ter permitido ao PT a reconquista da nossa base político-eleitoral, veio à transformar-se numa derrota em 2014 – perdemos o Governo sem nem ao menos ter passado ao segundo turno.

Como consequência da incessante campanha anti-PT promovida pela grande mídia, o PT  perdeu potencial eleitoral em 2014. De lá para cá ampliaram-se os ataques ao PT, culminando com o impeachment da nossa Presidenta.

A eleição de Rollemberg, em 2014, revela que, apesar da rejeição ao PT, nossa histórica base eleitoral migra para o apoio ao candidato “menos parecido” com a direita. Sem base e sem quadros, e rapidamente transitando para transformar-se em apêndice do PSDB nacional, o Rollemberg patina, não consegue, até o momento, dar “cara” ao seu governo, amargando uma enorme rejeição popular. Lança apelos permanentes ao PT, cortejando seus parlamentares, mas diz na imprensa do seu respeito e admiração pelo Presidente usurpador, justificando o golpe contra nossa Presidente. Produz enormes trapalhadas na sua relação com a Câmara Legislativa; demonstra seu descaso com os servidores e os serviços públicos; estabelece conflitos permanentes com o seu bloco de apoio partidário.

Nossa bancada na CLDF tem se definido por uma “oposição responsável”,  como, aliás, tem sido o comportamento dos parlamentares petistas na CLDF em todos os governos.

Neste momento precisamos começar a dar passos seguros no processo de preparação das eleições de 2018, para o governo local, para o Congresso Nacional e para a Câmara Legislativa. Em recente resolução o Diretório Regional se propôs a iniciar esta discussão, a começar estabelecendo contato com os Partidos da esquerda que estiveram conosco na luta contra o impeachment. PCdoB, PDT, PSOL, foram procurados, estabelecendo-se um fórum com estes partidos, a partir do qual deveríamos também dialogar com outras legendas. As eleições municipais ensejaram um momento de pausa neste diálogo, que precisa ser imediatamente reestabelecido.

Devemos reconhecer que a direita no DF tem sabido, mais que nós, ocupar junto à opinião pública o espaço de oposição a Rollemberg. Esse “dilema” entre nós precisa ser rapidamente resolvido: o PT visualiza a hipótese de estar junto com o PSB-DF em 2018? O PSB nacional insinua algum movimento de volta à esquerda, ou definitivamente candidata-se a ser apêndice o PSDB? É verdadeira a pretensão de Rollemberg em tornar-se vice na chapa do PSDB? É a POLITICA que deve nortear nossos movimentos. Acreditamos que já temos acumulado elementos suficientes para reafirmar nossa oposição ao Governo Rollemberg. E se essa é a posição do PT, temos que ser coerentes. Imediatamente temos que disputar com a direita o espaço de oposição, qualificando-a, demonstrando que os nossos projetos são melhores e mais próximos dos interesses de nossa população, reafirmando nossos compromissos éticos com a gestão da coisa pública.

Neste sentido, propomos desde já:

1. Retoma imediatamente o fórum de Partidos – PcdoB, PDT, PSOL e PT, visando retomar conversações sobre o processo eleitoral no DF, discutindo, em comum, a ampliação deste fórum para outras legendas.
2. Assumir a partir da Executiva Regional – sendo portanto missão imediata da nova direção a partir de maio – o debate interno visando a discussão nas zonais e na direção regional, do processo de construção do programa de governo,  listas de candidaturas, opções de nomes para a disputa majoritária.
3. Fixar data para um Encontro Extraordinário do PT-DF, no início de 2018, para definir a estratégia final do partido, a partir do que se acumulou no processo neste ano de 2017.
4. PT de Taguatinga trabalhar pela construção de uma frente de esquerda na cidade para enfrentar os desmandos do Governo Rollemberg e, ao mesmo tempo, lutar por saúde de qualidade; transporte público eficiente e com preços acessíveis; uma cidade que se movimento pela inclusão de todos e todas com serviços públicos habilitados a atender todos os moradores.

5.ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO PARTIDÁRIO

O 6º  Congresso Nacional do PT precisar discutir e implementar uma nova maneira de organização e funcionamento do nosso Partido. Como ponto de partida é fundamental reafirmar nossa vocação como partido democrático e transformador, com profundos compromissos com a construção socialista. Não somos um “partido da ordem”, nem podemos nos comportar como tal. Não somos um partido meramente eleitoral, portanto somos formados de militantes e não de cabos eleitorais.

Cabe debater a relação do PT com os seus governos, acentuando a necessária autonomia do Partido, que precisa ser responsável diante do governo, mas sem abrir mão do diálogo crítico-construtivo.

Alguns pontos que julgamos imprescindíveis de serem debatidos no 6º Congresso:

1. O PT como partido militante com ampla participação das bases partidárias, reforçando o funcionamento de núcleos, setoriais e instância da base, assim como de um sistema de comunicação que encurtem a distância entre direção e base partidária;
2. Um partido participativo com intenso processo de formação e educação política;
3. Um partido transparente com sólidos processos de controle social da base sobre a direção, e de prestação de contas à sociedade;
4. Um partido comprometido com a ética na política, que implemente de fato o Código de Ética partidária e que puna exemplarmente os que revelem práticas ilícitas;
5. Um partido em mobilização permanente junto à juventude, aos trabalhadores e suas organizações sociais.

No Distrito Federal é essencial a construção de uma Direção comprometida com esses princípios e que tenham como missão permanente a tarefa de reestabelecer relações políticas com a sociedade brasiliense reconstruindo o espaço que o PT sempre esteve junto à juventude, os trabalhadores e o povo do DF.

Em Taguatinga faz-se necessário uma Direção capaz de atuar no dia-a-dia das demandas do povo trabalhador; preparada para aglutinar a militância; organizada para dialogar com os seus moradores; e, fortalecida para coletivamente realizar debates, promover a cultura e ser um agente político de construção de outro mundo possível.