Vacina para todos já
A Câmara Legislativa aprovou, no dia 10/12, o projeto de lei 1.625/2020 que obriga o Governo do Distrito Federal a apresentar, no prazo de 30 [Read More…]
Categoria: Notícias
Covid-19: maioria do STF decide pela vacinação obrigatória
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a vacinação contra o novo coronavírus pode ser aplicada pelo poder público de maneira [Read More…]
Lindbergh Farias tem vitória no TSE e será vereador do Rio em 2021
Acabou há pouco o julgamento do recurso do ex-senador Lindbergh Farias (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral, que deu ao político uma vitória. Por maioria, os [Read More…]
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou a paridade de gênero para registro de chapa nas eleições dos quadros da Ordem
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou em reunião, nesta segunda (14), a paridade de gênero para registro de chapa nas eleições dos quadros da [Read More…]
Com apoio de Greta e até do papa, ativistas tentam criar crime de ecocídio
Mudanças climáticas, marés negras, desmatamento… A ideia da criação de um crime internacional de ecocídio para punir a destruição em larga escala dos ecossistemas ganha [Read More…]
Fiocruz lança material com orientações para o fim de ano
Neste momento, o Brasil vive um expressivo aumento no número de casos e de óbitos por Covid-19, com possível agravamento da pandemia, e isso ocorre [Read More…]
Argentina: Lei limita invasão de grandes marcas nos supermercados para favorecer pequenos produtores
Redação Opera Mundi O governo da Argentina pretende iniciar ainda nesta semana projeto de lei que oferta um número maior de marcas nos supermercados e [Read More…]
Grande Sertão Ameaçado: quem são os geraizeiros que defendem o Cerrado
No norte de Minas Gerais, onde a caatinga encontra o cerrado, ao norte de Belo Horizonte e ao sul da Bahia, está o Território Tradicional [Read More…]
Escritório de Ibaneis tem condenação por desvio do Fundeb e é ligado a campeão de honorários indevidos
Firma do governador do DF, que é advogado, foi sentenciada em 1ª instância a devolver R$ 3,3 milhões de dinheiro da educação básica O escritório [Read More…]