A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) vai discutir a atual operacionalização dos requerimentos iniciais do Benefício de Prestação Continuada, bem [Read More…]
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a privatização dos Correios. O PL 591/2021 tramita em regime de [Read More…]
Especialistas e gestores da cultura, e parlamentares petistas defenderam nesta segunda-feira (10) a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – criado em 2012 durante o [Read More…]
A Medida Provisória (MP 1031/21) e as consequências da privatização da Eletrobras foram temas debatidos em audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa (CLP), [Read More…]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (11), a proposta de alteração da Lei 12.711/2012 (Lei [Read More…]
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e representantes da Aliança Nacional LGBTI+, reuniram-se, nesta segunda-feira (3), com o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, [Read More…]
Com voto favorável da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei (PL 6764/02) que revoga a Lei de [Read More…]
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) defendeu, nesta quarta-feira (28), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a realização de audiência pública para debater [Read More…]
Mais dignidade para os garis do DF. A partir desta quarta-feira (28/4), o comércio, lanchonetes, restaurantes e órgãos públicos estão obrigados a liberar seus banheiros [Read More…]