O ministro Teori Zavarski do STF concedeu liminar a pedido da Procuradoria Geral da República e afastou o deputado federal Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. A decisão também afasta Cunha do exercício de seu mandato. A medida tem por objetivo impedir que o deputado continue usando o cargo para atacar adversários e se proteger dos graves casos de corrupção em que é acusado.
Cunha é réu no STF por vários crimes, dentre eles lavagem de dinheiro, além de vários outros processos em via de abertura sobre uso do mandato de deputado para práticas criminosas, recebimento de propina, dinheiro não declarado em contas no exterior, espionagem e suborno.
A decisão ainda precisa ser ratificada em plenário. A liminar proferida na manhã dessa quinta-feira não tem relação com o julgamento do pedido de afastamento marcado a tarde, em que a Rede Sustentabilidade pede o afastamento de Cunha. A decisão de hoje foi motivada por pedido feito em dezembro pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Na ocasião, o PGR usou a palavra “delinquente” para se referir a Eduardo Cunha.
