O Grupo Pró-Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) do Distrito Federal (DF) avança com ações significativas para enfrentar a insegurança alimentar e promover um sistema alimentar justo e sustentável. A organização, que reúne diversas entidades e especialistas, busca estabelecer um referencial de luta plural e representativo, promovendo a articulação com entidades de estudos e pesquisas e meios de comunicação para disseminar informações e conhecimentos sobre segurança alimentar.
Contexto Atual e Referências
A insegurança alimentar no DF atinge números alarmantes. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE, aproximadamente 128 mil pessoas vivem em situação de insegurança alimentar grave. Estudos como o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan) e pesquisas da Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) evidenciam a gravidade do problema e suas consequências para a saúde pública.
“Os dados mostram uma realidade cruel no Distrito Federal, onde quase 130 mil pessoas enfrentam insegurança alimentar grave. É inaceitável que, em uma região tão rica, ainda tenhamos tantos cidadãos sem acesso a uma alimentação adequada. Precisamos agir urgentemente para mudar este cenário.”, afirma Daniel Pereira da Silva, coordenador do Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do PT-DF.
Estratégias de Governança
O Fórum defende a criação de uma Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, responsável pela implementação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no DF. Além disso, propõe a dinamização da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-DF) e o fortalecimento do Conselho Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-DF).
Ações, Projetos e Programas
- Educação Alimentar e Nutricional (EAN): Oferecer cursos de preparação de alimentos saudáveis e promover a consciência sobre a importância da alimentação adequada.
- Renda Básica Universal de Cidadania (RBUC): Unificar benefícios sociais para proporcionar maior suporte financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade.
- Programa de Alimentação Escolar (PAE): Desenvolver cardápios que atendam às necessidades nutricionais dos estudantes e ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar.
- Território Livre de Agrotóxicos: Incentivar a produção orgânica e agroecológica, desestimulando o uso de agrotóxicos por meio de medidas fiscais.
- Acesso a Alimentos Saudáveis: Proibir a venda de produtos ultraprocessados em equipamentos públicos e ampliar a participação de agricultores familiares no Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (PAPA).
- Equipamentos Públicos de SAN: Aumentar a quantidade de Restaurantes Populares e cozinhas comunitárias, priorizando a contratação de mão de obra local.
- Banco de Alimentos: Fomentar doações de alimentos e oferecer serviços de distribuição gratuita para instituições sociais.
- Hortas Comunitárias: Ampliar as hortas urbanas e periurbanas em parceria com a Emater, promovendo a autossuficiência alimentar.
- Linhas de Crédito: Conceder crédito a pequenos varejos que adquiram produtos da agricultura familiar.
- Feiras Livres: Patrocinar feiras orgânicas da agricultura familiar nas cidades do DF.
- Melhoria das Condições de Produção: Facilitar o acesso ao crédito rural e melhorar as infraestruturas de apoio à agricultura familiar.
- Preservação da Biodiversidade: Investir na recuperação ambiental e na preservação dos recursos naturais.
Viabilidade do Fórum
Para otimizar suas ações, o Fórum propõe:
- Ponto de Convivência: Promover uma feira semanal da agricultura familiar em um local central de Brasília, com apoio do MDS e outras entidades.
- Rede de Solidariedade: Desenvolver tecnologias sociais como moeda social e banco de tempo para fortalecer as trocas comunitárias.
- Editais: Orientar entidades para credenciamento e elaboração de planos de trabalho no âmbito do Programa Cozinha Solidária.
- Mapeamento: Atualizar e divulgar o Mapa de Insegurança Alimentar e Nutricional e promover a articulação entre diferentes ministérios.
- Tecnologias Digitais: Desenvolver ferramentas tecnológicas para otimizar a comunicação e a difusão das políticas públicas.
O Grupo Pró-Fórum de SSAN do DF continua sua luta pela soberania e segurança alimentar, propondo soluções inovadoras e mobilizando a sociedade civil para enfrentar os desafios da insegurança alimentar na região. Com ações coordenadas e estratégias bem definidas, o Fórum visa transformar o DF em um exemplo de sustentabilidade e justiça social no campo da alimentação.
Organizações e Movimentos Sociais Envolvidos
O Fórum de SSAN do DF conta com a participação de diversas organizações populares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada. Entre os grupos que integram essa iniciativa, destacam-se:
- Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida
- Aliança pela Alimentação Saudável e Adequada – Núcleo DF
- Associação Comunitária Agroecológica e de Artesanato da Ponta Norte (ACAAPO)
- Associação de Agricultura Ecológica (AGE)
- Centro Popular de Formação da Juventude – “Vida e Juventude”
- Cooperativa de Produção e Comercialização Agroecológica Carajás (COOPERCARAJAS)
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF)
- Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Distrito Federal e Entorno (Fetadfe)
- Festival Favela Gastronômica
- Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA)
- Horta Comunitária de Planaltina
- Horta Linda
- Instituto Girassol
- Movimento das Mulheres Camponesas (MMC)
- Movimento dos Sem Terra (MST)
- Movimento Nacional de Luta e Defesa da População em Situação de Rua (MNLDPSR)
- Movimento Negro Unificado (MNU)
- Mutirão Agroflorestal
- Ponto de Cultura Ação e Tradição
- Rede de Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA) Brasília
- Rede de Mulheres Negras para Segurança Alimentar e Nutricional (RedeSSAN)
- Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF)
A inclusão dessas organizações fortalece a estrutura do Fórum e amplia sua capacidade de intervenção, garantindo uma abordagem diversificada e inclusiva para enfrentar a insegurança alimentar no DF.
