O PT-DF, sindicatos e movimentos sociais se mobilizaram hoje para protestar contra a manutenção da taxa Selic em 10,50% ao ano e a PEC 65/2023, que propõe transformar o Banco Central em uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado. Organizado pelo PT-DF, PT Brasília, CUT/DF, Sindicato dos Bancários, CTB e Comitês Populares de Luta, o ato ocorreu em frente à sede do Banco Central.
A Selic vinha sendo reduzida em 0,5% desde agosto do ano passado, mas na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio, o corte foi de apenas 0,25%. O Copom se reunirá novamente nos dias 18 e 19 de junho para deliberar sobre a nova taxa de juros. Jacy Afonso, presidente do PT-DF, afirmou: “Estamos na luta contra os juros altos. O Banco Central independente só coloca em risco a nação brasileira e a economia brasileira.”
José Wilson, presidente do PT Brasília, criticou a atuação do Banco Central e a permanência de Campos Neto na presidência: “Queremos que o Brasil pratique taxas de juros compatíveis com o tamanho da nossa economia e com a responsabilidade que o Banco Central tem. A própria lei que deu independência ao Banco Central estabelece dois pilares: o desenvolvimento e a manutenção da inflação dentro da meta estabelecida pelo Copom. Nenhuma das duas coisas o presidente consegue executar.” Wilson também acrescentou: “Queremos que o BC cumpra sua função social e que Campos Neto saia, pois ele não tem competência para cumprir a lei da independência do BC.”
O protesto também se posicionou contra a PEC 65/2023, que tramita no Senado e propõe a transformação do Banco Central em uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, além de colocar os servidores sob a CLT, em vez do regime estatutário da União. A proposta, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), já conta com o apoio de 42 senadores, sete a menos que o necessário para a aprovação de uma mudança na Constituição.
Na manhã desta terça-feira, o presidente Lula concedeu entrevista à CBN, onde também se manifestou em criticando a política do Banco Central: “Nós só temos uma coisa desajustada no Brasil neste momento: o comportamento do Banco Central. Não tem explicação a taxa de juros do jeito que está. Acho triste. O Brasil não precisa disso. Há um grau de confiança no Brasil extraordinário. Nós somos o segundo país em receber investimento externo. Temos uma situação que não necessita essa taxa de juros.”
O presidente também criticou a atuação de Roberto Campos Neto, afirmando que ele tem lado político e trabalha para prejudicar o país. “O presidente do Banco Central, que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país”, disse Lula, mencionando também o jantar em homenagem a Campos Neto organizado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Lula também comparou Campos Neto ao ex-juiz Sérgio Moro, sugerindo que o presidente do Banco Central teria pretensões político-eleitorais. “Quando ele se auto lança a um cargo… Vamos repetir [Sérgio] Moro? Presidente do Banco Central está disposto a fazer o mesmo papel que Moro fez, paladino da justiça com rabo preso com compromissos políticos?”, questionou. Para Lula, a atual taxa de juros de 10,50% ao ano não se justifica e prejudica o desenvolvimento econômico do Brasil.
O PT-DF entende que a manutenção da Selic em patamares elevados impede um crescimento econômico mais robusto e a geração de empregos e renda. Além disso, a PEC 65/2023 é vista como uma ameaça à autonomia técnica e operacional do Banco Central, podendo transformá-lo em uma entidade alheia à vontade popular e governamental.
Nos colocamos firmemente contra as políticas atuais do Banco Central e a proposta de emenda constitucional, exigindo mudanças que favoreçam a economia e a sociedade brasileira.
