A aprovação da urgência do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio, gerou manifestações em várias partes do Brasil nesta quinta-feira (13/6). Os protestos, que ocorreram em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina foram marcados por uma forte mobilização popular contra a medida.
O PL 1.904/24 prevê que abortos realizados após 22 semanas de gestação sejam considerados homicídio, independentemente de a mulher ser vítima de estupro. Embora a urgência tenha sido aprovada, o mérito da matéria ainda não foi analisado pelos parlamentares.
Em Brasília, a manifestação principal aconteceu em frente ao Museu Nacional da República. A partir das 18h, centenas de pessoas se reuniram para protestar contra o PL 1.904/24. “Criança não é mãe, estuprador não é pai.” Esse foi o grito que ecoou entre os manifestantes, refletindo a indignação da população com o projeto de lei.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT) foi um dos principais porta-vozes do protesto. Em sua fala, ele criticou a omissão da base do governo no Congresso Nacional e fez um apelo contundente:
“Não adianta a base do governo no Congresso Nacional se omitir neste momento. Esse é um assunto do governo, é preciso que a nossa base, a base do governo Lula, tensione no Congresso Nacional para não permitir que o PL 1.904 avance”, declarou Magno.
Ele ainda reforçou a gravidade da situação:
“Pelo amor de Deus, tem que dizer com todas as letras: quem apoia esse PL, ou quem não topa debater esse PL, está do lado dos estupradores. É isso que está em jogo.”
Os manifestantes argumentam que o projeto de lei impõe a reprodução como prioridade, mesmo em situações de extrema vulnerabilidade, como no caso de menores de idade e vítimas de estupro. Ao equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, o PL 1.904/24 foi apelidado de “PL dos Estupradores” pelos protestantes.
Protestos significativos também ocorreram em outras capitais. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, milhares de pessoas saíram às ruas para demonstrar seu repúdio ao PL 1.904/24. Os atos são uma resposta à percepção de que o projeto representa um retrocesso nos direitos reprodutivos das mulheres e um ataque direto à autonomia sobre seus corpos.
As mobilizações continuam a ganhar força, com novos protestos sendo organizados para os próximos dias. A sociedade civil e movimentos feministas prometem manter a pressão sobre os parlamentares, na esperança de barrar a aprovação do projeto.
O debate sobre o PL 1.904/24 está apenas começando, assim como a nossa mobilização popular. Não aceitaremos retrocessos! Lutaremos pelo direito de todas as mulheres brasileiras! Não ao PL1.094!
