Lula anuncia medidas que beneficiam todas as mulheres

De esquerda, de direita, pobres e ricas, de Norte a Sul, as medidas anunciadas pelo governo Lula no Dia Internacional das Mulheres beneficiam todas as mulheres que residem no Brasil, incluindo as migrantes e refugiadas.

O investimento anunciado no último dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, totaliza quase R$ 1 bilhão somente para 2023, e será dividido entre 40 ações, das quais 29 foram divulgadas na data.

“São 956 milhões de reais do orçamento público apenas em 2023 destinados a essas ações”, declarou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O destaque da ministra é fundamental: além desse orçamento há o orçamento ordinário da pasta, destinado a manter os programas já delimitados em funcionamento.

Confira as ações anunciadas por Lula e Cida para as mulheres

Enfrentamento à violência e discriminação contra as mulheres

  • Retomada do Programa Mulher Viver sem Violência
  • Construção de 40 Casas da Mulher Brasileira
  • Distribuição de 270 patrulhas Maria da Penha (distribuição para todos os estados)
  • Edital para ações de prevenção à violência com Municípios (SENASP)
  • Criação do Dia Nacional Marielle Franco – 14 de março
  • Contratação de 8% de mulheres vítimas de violência nas licitações
  • Criação de Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e raça
  • Criação de Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e raça

Mundo do trabalho

  • Projeto de Lei da Igualdade Salarial
  • Assinatura da Convenção 190 da OIT – Organização Internacional do Trabalho
  • Participação na Coalizão Internacional de Igualdade Salarial (OCDE, ONU Mulheres e OIT)
  • Política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal
  • Decreto de Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração Plano Nacional de Igualdade Salarial, Remuneratório e Laboral entre Mulheres e Homens
  • Decreto de Grupo de Trabalho Interministerial Elaboração da Política Nacional de Cuidados

Saúde

  • Decreto que Institui o Programa de Proteção e Promoção de saúde menstrual
  • Programa Nacional de Equidade de Gênero e Raça e Valorização de Gênero no
    SUS

Autonomia Econômica

  • Edital de Assistência Técnica Rural para mulheres do campo no valor de R$ 50 milhões: previsão de 20 mil mulheres atendidas
  • Empreendedoras.tech: Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia
  • Programa “Mulher Cidadã – cidadania fiscal para mulheres”
  • Campanha de ações “Mulheres no Topo”
  • Programa de capacitação Mulheres na Favela
  • Projeto Garagem: aceleração de startups lideradas por mulheres

Participação Popular

● Determinação de paridade de gênero nos conselhos populares e comissões

Cultura

● Editais Ruth de Souza de Audiovisual para projetos inéditos de cineastas brasileiras
para realização do primeiro longa-metragem – R$ 10 milhões
● Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura para livros de ficção inéditos escritos
por mulheres – R$ 2 milhões

Educação

● Lançamento de Edital “Pronatec Mulheres Mil” R$ 30 milhões para 40 mil mulheres em situação de vulnerabilidade (2 anos)
● Inauguração de creches – Retomada de obras paralisadas

Esporte

● Projeto de Lei que altera a Lei do Bolsa Atleta (Lei 10.891 de 09/07/2004) para
garantir licença maternidade e proteção aos direitos da gestante

Ciência e Tecnologia

● Chamada pública do CNPq Meninas nas Ciências Exatas, Engenharia e Computação: edital de R$ 100 milhões

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