Por Jacques Pena e Kleytton Morais
O agronegócio é um dos principais setores da economia brasileira, tendo fundamental importância para o crescimento do país. Em 2021[1], o PIB do agronegócio cresceu 8,36% e chegou a R$ 1,32 trilhão, o que representa 27,4% do PIB brasileiro. Dentre os segmentos, a maior parcela é do ramo agrícola, que corresponde a 70% desse valor. A pecuária corresponde a 30%. Para 2022, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)[2] estima um crescimento do PIB agropecuário de 2,7%, totalizando R$ 1,36 trilhão. O agronegócio responde, atualmente, por 17,3 milhões de trabalhadores empregados, ou 20,1% do mercado de trabalho brasileiro.[3] Quanto ao comércio internacional, 48% das exportações brasileiras, em 2020, foram de produtos do agronegócio. Atualmente, o Brasil é o quarto maior exportador mundial de produtos agropecuários, atrás apenas da União Europeia, EUA e China.[4]
O Brasil é hoje o maior exportador de açúcar, café, suco de laranja, soja em grãos, carnes bovina e de frango; o terceiro maior de milho, e o quarto de carne suína. É também o maior produtor mundial de soja em grãos, café, suco de laranja e açúcar; o segundo de carnes bovina e terceiro de frango; e o terceiro na produção mundial de milho. China, União Europeia e Estados Unidos são os nossos principais parceiros comerciais.[5]
Dada a importância que o segmento se reveste para a economia brasileira, o Governo Lula, desde o primeiro ano do seu governo, apostou no agronegócio como alavanca do desenvolvimento econômico do país, de modo a propiciar a inclusão social de expressivas parcelas da população brasileira, garantir o abastecimento do mercado interno, expandir as exportações e gerar emprego, renda, divisas e energia para o país. Isso se traduziu no forte estímulo ao crédito, com o Governo Lula não medindo esforços para aumentar o volume de recursos destinados ao Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra). Com efeito, o volume de recursos destinados à Agricultura Empresarial passou de R$ 20,54 bilhões[6] no Plano Safra 2002-2003 (Governo FHC) para R$ 50,0 bilhões[7] no período 2006-2007, ou seja, um crescimento de 143,43%. Considerando o período 2003-2010, o volume de recursos passou de R$ 20,54 bilhões para R$ 100 bilhões[8]. Ou seja, no Governo Lula, o volume de recursos destinados à agricultura empresarial teve um crescimento de 387%.
Ainda no Governo Lula, foram propiciadas as condições para o revigoramento do agronegócio brasileiro, com a renegociação da dívida agrícola, por meio da Medida Provisória 432, cujo objetivo era facilitar a quitação das operações de crédito efetuadas nas décadas de 1980 e 1990 do século passado, por ocasião do Programa de Securitização das dívidas dos agricultores. A medida beneficiou 2,8 milhões de contratos e abrangeu dívidas da ordem de R$ 75 bilhões, ou seja, 86% do estoque da dívida agrícola, estimada em R$ 87,5 bilhões. A redução dos custos financeiros e a ampliação dos prazos de pagamento da dívida resultaram em maior liquidez para o produtor rural e ampliação em sua capacidade de investimento, além de eliminar incertezas e criar um ambiente favorável à tomada de decisões. Outras medidas de apoio ao agronegócio incluíram a expansão do volume total de recursos do crédito rural; a redução de encargos financeiros do crédito rural, tanto nos financiamentos de custeio e comercialização, quanto nos de investimento (que se encontravam inalterados desde a safra 1998/1999); o aumento dos gastos com o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural; a criação do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), com o objetivo de atrair poupança interna para o agronegócio; a criação da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), concebida, originalmente, para captar poupança de investidores estrangeiros; a regulamentação da Lei do Seguro Rural, a reformulação do Proagro etc.
No Governo Dilma, o volume de recursos continuou em crescimento, passando de R$ 107,20 bilhões[1] no Plano Safra 2011/2012 para R$ 187,70 bilhões[2] (2015/2016), ou seja, um crescimento de 75%. No Governo Temer, o volume de recursos para a Agricultura Empresarial teve um crescimento de 5,71%. No Governo Bolsonaro, o crescimento foi da ordem de 50%, conforme Tabela 1 abaixo:
Considerando os Governos Lula e Dilma, o volume de recursos destinados à Agricultura Empresarial teve um salto de 813,83%, passando de R$ 20,54 bilhões no Plano Safra 2002/2003 para R$ 187,70 bilhões no Plano Safra 2015/2016, conforme pode ser verificado na Tabela 2 abaixo.
O Banco do Brasil e o Agronegócio
Entre 2003 e 2015, a estratégia de atuação do Banco do Brasil foi ajustada para refletir a nova realidade econômico-social e política do país. Entre outros posicionamentos, o Banco advogava “ser um banco competitivo e rentável, promover o desenvolvimento sustentável do Brasil e cumprir sua função pública com eficiência”. A materialização da estratégia era reforçada nos objetivos estratégicos que, entre outros, proclamava a necessidade de “reforçar o papel de parceiro fundamental para o desenvolvimento sustentável do País, com ênfase no apoio às atividades geradoras de trabalho e renda, em especial aquelas relacionadas ao agronegócio”. Em consonância com a nova estratégia corporativa, o volume de recursos destinados pelo Banco do Brasil à Agricultura Empresarial passou de R$ 14,02 milhões em dezembro de 2002 para R$ 52.931 milhões em dezembro de 2010 (crescimento de 277,54%). No Governo Dilma, o volume de recursos cresceu 95,80%. No Governo Temer, 4,88% e no Governo Bolsonaro, 50,87%, conforme demonstrado na Tabela 3 abaixo
Considerando os Governos Lula e Dilma, o volume de recursos destinados pelo Banco do Brasil à Agricultura Empresarial teve um salto de 867,46%, passando de R$ 14,02 milhões (2002) para R$ 135.677 milhões em 2015, conforme Tabela 4 abaixo.
Os números acima, bem como as inúmeras medidas de apoio efetivo aos produtores comprovam que o Governo Lula trabalhou incansavelmente na priorização do agronegócio, por entender que se trata de um importante segmento para a economia brasileira. Demonstram ainda, que o debate nacional acerca do agronegócio e os Governos do PT (Lula e Dilma) vem sendo objeto de manipulação política por parte de certos setores bolsonaristas e do agronegócio, sem contudo, corresponder à realidade dos fatos. A verdade nua e crua é que os Governos do PT foram vitoriosos na condução das políticas públicas no período 2003-2016, com benefícios para a população, para os produtores rurais, para o Governo e para o Brasil.
*Jacques Pena é ex-presidente da Fundação Banco do Brasil e ex-presidente do BRB Banco de Brasília.
* Kleytton Morais é presidente do Sindicato dos Bancários/as do DF.
[1] Fonte: Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea-SP) e CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
[2] Fonte: CNA Brasil. Valor Bruto da Produção – VBP – 18 de agosto de 2022.
[3] Fonte: Panorama do Agronegócio Brasileiro: CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
[4] Fonte: Panorama do Agronegócio Brasileiro: CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
[5] Fonte: Panorama do Agronegócio Brasileiro: CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
[6] Fonte: Plano Agrícola e Pecuário 2002/2003. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
[7] Fonte: Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
[8] Fonte: Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
[9] Fonte: Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
[10] Fonte: Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
