STF dá 48 horas para Anvisa dizer o que falta na análise da Sputnik V

No dia 26 de abril, a agência negou a autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante russo no Brasil

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem 48 horas para informar quais os documentos que faltam para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V. A decisão foi publicada, nesta segunda-feira (10/5), pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento ainda afirma: “Trata-se de pedido de tutela provisória incidental em que o estado do Maranhão alega o descumprimento, pela União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o que teria levado o estado a adquirir lotes da vacina Sputnik V, produzida pelo Instituto Gamaleya da Rússia”.

O governo do Maranhão pediu, no dia 7 de maio, para que, em até 7 dias, a diretoria colegiada da agência se reúna novamente e dê um parecer sobre a análise dos novos documentos entregues pelos governadores em defesa da vacina russa.

A decisão de Lewandowski ainda diz: “O autor relembra que este Supremo Tribunal Federal determinou que a Anvisa deliberasse sobre e a importação excepcional e temporária da referida tecnologia, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei 14.124/2021, tendo esta proferido decisão colegiada pela ‘não aprovação dos pedidos sob exame de autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina Sputnik V’, ressaltando-se que novas evidências poderiam levar à reavaliação por parte da agência”.

No dia 26 de abril, a Anvisa negou a autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante russo no Brasil.

Segundo o órgão regulador, desde janeiro técnicos vêm buscando respostas a todas as perguntas e incertezas existentes acerca dos imunizantes contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“A agência não abandonou os preceitos básicos da conduta técnica para a aprovação das vacinas, permitindo concluir que os benefícios da proteção superam os riscos das graves consequências de se adoecer com a Covid-19”, afirmou o órgão, em nota técnica divulgada no inicio deste mês.

Metrópoles

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